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Archive for the ‘Coluna do Almir Paulo’ Category

Ressocialização se faz com educação e trabalho

maio 22, 2013 1 comentário

Foto Almir Paulo

Almir Paulo*

“O que cada um de nós deve fazer em primeiro lugar, pois não temos outro remédio, é respeitar as nossas próprias convicções, não calar, seja onde for, seja como for, conscientes de que isso não muda nada, mas que ao fazê-lo, pelo menos temos a certeza de que não estamos a mudar”.  (José Saramago)

“O sábio não se senta para lamentar-se, mas se põe alegremente em sua tarefa
 de consertar o dano feito”. (Shakespeare)

O Brasil tem hoje cerca de 500 mil presos nas penitenciárias brasileiras, em sua maioria são jovens, negros e com baixa escolarização. O Estado do Rio de Janeiro tem em suas unidades prisionais um contingente de cerca de 30 mil detentos, segundo dados do Ministério da Justiça, e é o estado do país onde presidiário menos trabalham.

A política de Ressocialização é extremamente precária porque, infelizmente, o Governo Estadual não faz os devidos investimentos na principal instituição que desenvolve o trabalho prisional, a Fundação Santa Cabrini. Acreditamos que é necessário aumentar o número de internos do sistema penitenciário que estejam ocupados – trabalhando, estudando ou aprendendo uma profissão, e também de ex-detentos e seus familiares.

E como diminuir a reincidência? Se o interno que vai para o semi-aberto com a obrigação de trabalhar de dia e retornar a prisão à noite não consegue emprego. Trabalhar aonde? E o ex-detento como se reintegrar a sociedade diante da discriminação e preconceito de empresários em empregar ex-bandidos? Como trabalhar sem ter uma especialização?

É preciso a definição clara de uma política pública, com metas, objetivos e recursos, para Fundação Santa Cabrini. Só assim a instituição será fortalecida para que ela possa desenvolver na sua plenitude sua missão.

A Fundação Santa Cabrini precisa aumentar sua capacidade técnica e profissional, mas para isso é necessário que o governador Sérgio Cabral autorize a realização de concurso público. É fundamental o oferecimento de cursos técnicos no sistema penitenciário, bem como de elaboração de novos projetos e a busca de novas parcerias no meio empresarial. Todavia, precisa também de novos investimentos dos governos estadual e federal para construção de novas oficinas.

O Governo Estadual, o Legislativo, o Judiciário e toda sociedade precisam intervir de forma enérgica e imediata na busca de alternativas para construção da Cultura da Paz em nosso Estado do Rio de Janeiro, porque Ressocialização é a Segunda Chance e se faz com educação e trabalho.

*Almir Paulo participa do Conselho Editorial do JAAJ.

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Queremos 10% do PIB para a Educação

setembro 21, 2012 Deixe um comentário

*Almir Paulo

“Bom mesmo é ir à luta com determinação, abraçar a vida com paixão, perder com
classe e vencer com ousadia, pois o triunfo pertence a quem
se atreve… A vida é muita para ser insignificante.” (Charles Chaplin)

Apoiamos a destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a Educação. A crise educacional está aí, e é preciso fazer uma luta permanente em defesa da Escola Pública. Sem dó ou trégua contra todos os poderosos no Brasil, independente de partido.
Pensando assim, precisamos uma ampla mobilização popular em Defesa da Educação Pública no Brasil, com ampla participação de pais, alunos, professores, comunidades, entidades sindicais e ONGs, governos, poder legislativo e poder judiciário.
Um governo popular teria esse compromisso. Não é o caso dos atuais governantes que fazem uma gestão voltada paras elites. Aqui no Rio, um ajuda a especulação imobiliária e o outro dança com guardanapo de prato na cabeça em Paris com dono de empreiteira.
É inadmissível, no Ensino Básico (1ª a 4ª série – antigo primário), que nossas crianças entrem na escola, mas somente 84% concluem a 4ª série e 57% terminam o Ensino Fundamental (5ª a 8ª série – antigo ginásio). No Ensino Médio (1ª a 3ª série do 2º grau) o índice de conclusão é de apenas 37%.
Pesquisas recentes mostram que 3/4 dos adultos são analfabetos funcionais, com dificuldades de compreensão do que lêem, mesmo tendo freqüentado a escola e metade dos alunos da 4ª série são incapazes de ler um texto simples.
A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) divulgou um relatório do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (a partir de testes realizados em 57 países em que avalia a compreensão de leitura, matemática e ciências nos estudantes). Resultado: em leitura, o Brasil ficou em 50º lugar superando apenas Montenegro, Colômbia, Tunísia, Argentina, Azerbaijão, Catar e Cazaquistão. Nesse quesito, a Coréia do Sul obteve 556 pontos, a Finlândia 547 e Hong Kong 536 lideram a lista. No ensino de ciências o Brasil teve 390 pontos. Taiwan com 549 pontos, Finlândia com 548, Hong Kong e Coréia do Sul com 547 com as melhores performances em matemática, no qual o Brasil ficou em 54º, com 370 pontos, à frente apenas de Tunísia, Catar e Cazaquistão.
A prioridade para o sistema educacional é um choque de qualidade. Há muito que fazer e duas deveriam ser as prioridades: investir incansavelmente na qualidade, sobretudo do ensino de nível básico e na expansão da educação de nível médio.
Um primeiro passo seria o governo federal apoiar a proposta de destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a Educação, expressa no Projeto de Lei 8035/10 (Plano Nacional de Educação).
Depois de quase dois anos de debates, o PNE foi aprovado em comissão especial na Câmara dos Deputados no dia 26 de junho deste ano. O governo Dilma parece que é contra e fará tudo para derrubar a proposta de 10% agora que o projeto será votado no Senado. É importante lembrar que esses 10% só serão atingidos em 2023, como consta no projeto de lei, e nem mesmo assim, o governo petista quer se comprometer.
É lamentável porque precisamos de investimentos para uma educação de qualidade no Brasil. Daí, a necessidade de uma ampla mobilização popular.

*Almir Paulo é Coordenador Geral do Conselho Editorial do JAAJ